Processo 229305/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2008 10:22
Autuado em 06/05/2008 10:22
Apensado ao Processo 525551/17 em 20/07/2017 14:35
Oficio de encaminhamento 868/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 781/2017 da Primeira Câmara, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   781/ 2017 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/03/2017 Acórdão   781/ 2017 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/01/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado MANOEL OSÓRIO TAQUES
Procuradores: CARLA MARCHESINI TAQUES (credenciado, inclusão:08/11/16)

Juntadas
DataDescrição
24/03/2017 20:10 do Protocolo 215510/17
13/12/2016 16:02 do Protocolo 1000592/16
13/12/2016 09:59 do Protocolo 997476/16
07/11/2016 18:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 900766/16
24/01/2014 10:31 do Protocolo 49478/14
20/12/2013 20:02 do Protocolo 905457/13
18/12/2013 15:30 AR do ofício OCN - 9961/13 - DP
12/12/2013 11:32 AR do ofício OCN - 9963/13 - DP
09/12/2013 12:51 do Protocolo 872087/13
14/06/2012 14:57 AR de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 13:31 Ar de devolução dos autos físicos
26/09/2011 12:28 do Protocolo nº 57363-1/11, referente a Resposta ao Ofício 412/11-OCN-DCM
06/06/2011 11:33 do Protocolo nº 31657-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 412/11 - OCN - DCM - Vol. 1/4.
25/05/2011 11:52 Juntada de AR ofício 411/11-OCN-DCM
17/05/2011 12:59 Juntada de AR ofício 412/11-OCN-DCM
22/02/2011 11:17 AR de devolução dos autos fisicos sz160752950br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   9961/ 2013  20/12/2013
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   9963/ 2013   
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   412/ 2011 10/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 781/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 1218/2016
08/01/2014 796 Despacho Processual Diverso nº 1882/2013
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1522/2013
17/09/2013 727 Termo de Redistribuição de Processo nº 2056/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2017 16:16 DP  
27/03/2017 09:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 479/2017 -
27/03/2017 07:40 GCNB  
20/03/2017 10:27 S1C  
17/03/2017 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 778/2017 -
07/03/2017 15:19 S1C Acórdão nº 781/2017 -
25/01/2017 17:48 GCFC  
25/01/2017 15:06 S2C Certidão de Sessão nº 20/2017 -
19/12/2016 15:35 GCFC  
14/12/2016 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 1132/2016 -
13/12/2016 10:19 GCFC  
07/12/2016 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 1119/2016 -
16/11/2016 09:56 GCFAMG  
09/11/2016 15:31 S2C Certidão de Sessão nº 995/2016 -
15/08/2016 17:50 GCFC  
15/08/2016 16:12 DP Informação nº 14329/2016 -
27/05/2014 17:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1218/2016 -
17/04/2014 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1850/2014 -
17/04/2014 10:04 SMPjTC Parecer nº 7415/2014 - Irregularidade Prestação de Contas da Companhia Pontagrossense de Serviços - CPS. Exercício de 2007. Pela irregularidade das contas.
24/01/2014 10:44 DCM Instrução nº 890/2014 - Ementa: CPS - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame do 2º Contraditório - Justificativas improcedentes - Contas Irregulares.
06/01/2014 10:54 DP  
09/12/2013 14:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1882/2013 -
19/11/2013 14:40 DP Informação nº 24458/2013 -
19/11/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 9961/2013 -
19/11/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 9963/2013 -
17/09/2013 12:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1522/2013 -
11/09/2013 11:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2056/2013 -
04/09/2013 14:17 SMPjTC Parecer nº 14356/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Companhia Pontagrossense de Serviços - CPS. Exercício financeiro de 2007. Pela irregularidade das contas.
30/09/2011 09:12 DCM Instrução nº 3485/2013 - Ementa: CPS - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
29/09/2011 09:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2341/2011 -
03/05/2011 14:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1966/2011 -
03/05/2011 14:34 DCM Ofício de Contraditório nº 411/2011 -
03/05/2011 14:34 DCM Ofício de Contraditório nº 412/2011 -
08/04/2011 09:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 584/2011 -
29/09/2010 15:38 DCM Instrução nº 578/2011 - Ementa: CPS - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares.
09/08/2010 12:34 SITIO  
06/05/2008 16:27 DCM  
06/05/2008 10:22 DP  

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